⚖️ Termos de Uso — OXIUM Suplementos

1. Introdução

Bem-vindo ao site da OXIUM Suplementos.
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.


2. Definições

Para melhor entendimento deste documento:

  • “Usuário”: qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize o site da OXIUM;

  • “OXIUM”: refere-se à empresa responsável pelo site, produtos e serviços;

  • “Serviços”: englobam a navegação, compra de produtos e demais funcionalidades oferecidas no site.


3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, responsável e respeitosa, abstendo-se de:

  • Violar leis ou regulamentos aplicáveis;

  • Utilizar o site para fins fraudulentos;

  • Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;

  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados de outros usuários.

A OXIUM poderá suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes termos.


4. Cadastro e Conta do Usuário

Algumas funcionalidades do site podem exigir cadastro pessoal.
O usuário é responsável por:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

  • Manter o sigilo de seu login e senha;

  • Notificar imediatamente a OXIUM em caso de uso indevido de sua conta.

A OXIUM não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de uso indevido da conta por terceiros.


5. Produtos e Ofertas

A OXIUM se empenha em manter as informações atualizadas, porém:

  • As imagens são meramente ilustrativas;

  • As descrições e preços podem ser alterados sem aviso prévio;

  • Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Nos reservamos o direito de corrigir erros ou cancelar pedidos em casos de inconsistências evidentes de preço, estoque ou dados cadastrais.


6. Pagamentos e Processamento de Pedidos

As formas de pagamento disponíveis estão indicadas no site e são processadas por intermediários seguros.
Pedidos só serão processados após confirmação do pagamento.
Em caso de suspeita de fraude, a OXIUM poderá cancelar a compra por motivos de segurança.


7. Entrega e Prazos

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme região, disponibilidade de estoque e fatores logísticos externos.
Após a postagem, o rastreio será enviado por e-mail ou WhatsApp.
A OXIUM não se responsabiliza por atrasos ocasionados por força maior, greves, desastres naturais ou falhas nos serviços dos Correios ou transportadoras.


8. Trocas e Devoluções

As condições de trocas e devoluções estão detalhadas na Política de Troca e Devolução disponível em nosso site.
O cliente deverá seguir os prazos e orientações ali descritos para exercer seu direito de arrependimento ou solicitar substituição do produto.


9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, layout e código-fonte — é de propriedade exclusiva da OXIUM Suplementos ou de seus parceiros, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.
É proibida qualquer reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa por escrito.


10. Limitação de Responsabilidade

A OXIUM não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado dos produtos adquiridos;

  • Decisões tomadas com base em informações disponíveis no site;

  • Danos causados por indisponibilidade temporária do site ou falhas técnicas;

  • Ações de terceiros sobre os quais não possuímos controle (como gateways de pagamento e transportadoras).

Os suplementos comercializados não substituem alimentação equilibrada nem orientação médica. Sempre consulte um profissional de saúde antes do uso.


11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da OXIUM, disponível neste site.
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas de coleta e uso de informações descritas na política.


12. Alterações dos Termos

A OXIUM poderá, a qualquer momento, atualizar estes Termos de Uso.
A versão mais recente estará sempre disponível neste endereço, com a data da última atualização.
O uso continuado do site após alterações constitui aceitação das novas condições.


13. Foro e Legislação Aplicável

 

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de [inserir cidade e estado da sede da empresa], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.